UM EXEMPLO À SER SEGUIDO |
Antes de qualquer comentário, deixamos claro que não fazemos parte de nenhum Partido Político e a matéria abaixo, foi autorizada a sua publicação no Site pelo Deputado Giovani Cherini (www.giovanicherini.com), do Rio Grande do Sul, que devido ao seu conteúdo, merece todo o nosso respeito, por tratar-se de uma pessoa pública e que através de seu trabalho, vem mostrando a sua luta pelo reconhecimento da Medicina Alternativa em seu Estado. |
| PROJETO DE LEI N° 208/2003 | |
| Deputado Giovani Cherini | |
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Art. 1° – Fica determinado a criação de Serviço de Acupuntura, Homeopatia, Reiki, Fitoterapia, Musicoterapia e Técnicas Orientais de Terapia Corporal nas unidades de saúde e nos hospitais mantidos pelo Poder Público ou a ele vinculados. Parágrafo único – O Serviço de que trata o Art. 1° deverá ser exercido por profissional habilitado. Art. 2° – A Secretaria de Estado da Saúde orientará e supervisionará o Serviço a que se refere o Art. 1° desta lei. Art. 4° – O Poder Executivo regulamentará esta lei estabelecendo as normas básicas imprescindíveis ao seu cumprimento. Art. 5° – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Sala de Sessões, 19 de maio de 2003 Deputado Giovani Cherini – PDT JUSTIFICATIVA "A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e aos acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação". Art. 196 CF/88. Por isso insisto na apresentação desta proposta, agora ampliada, que foi apresentada, pela primeira vez, nesta Casa, em 2001. Em vários países do mundo, e também no Brasil, a prática da acupuntura, da homeopatia, Reiki, Fitoterapia, Musicoterapia e Técnicas Orientais de Terapia Corporal e de terapias afins está hoje muito disseminada, sendo utilizada por uma parcela considerável da população, que busca a solução para vários problemas de saúde. Hoje, no Brasil, em especial nas grandes capitais, o número de profissionais que atuam na área é significativo, sendo certo que existem em funcionamento várias entidades de classe voltadas para a defesa da acupuntura, da homeopatia, Reiki, Fitoterapia, Musicoterapia e Técnicas Orientais de Terapia Corporal, como técnica eficaz no tratamento de distúrbios do organismo humano. No Estado do Rio Grande do Sul, a prática no campo holístico tem crescido muito. Os pacientes destas medicinas alternativas são geralmente pacientes que não conseguem resolver seus problemas de saúde através da medicina comum. Este tratamento ultimamente só estão acessíveis às pessoas de classe mais privilegiada, pois seus preços ainda são inacessível à classe carente. Sendo esta alternativa para uma vida saudável e que a saúde é dever do Estado apresentamos este projeto com o objetivo de fazer com que o poder público não fique alheio ao tema e crie instrumentos adequados para que a população possa usufruir dos conhecimentos dos especialistas na prática de terapias afins, sobretudo, por estas mencionadas no Projeto de Lei. Assim sendo e considerando a crescente demanda da população gaúcha por essas práticas, apresentamos este projeto na certeza de que a medida nele contida represente um avanço no tocante ao estabelecimento de uma política de saúde mais abrangente. Para tanto contamos com o apoio dos senhores deputados para a avaliação e aprovação da presente propositura. Sala de Sessões, 20 de maio de 2003. Deputado Giovani Cherini – PDT |
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Fonte: www.al.rs.gov.br (Assembléia Gaúcha)
| DIA DO TERAPEUTA HOLÍSTICO |
| 31 de Março |
Lei 11999, de 04 de novembro de 2004 Esta Lei tem como objetivo instituir o dia 31 de março como o Dia do Terapeuta Holístico. Através da Terapia Holística a vida das pessoas pode tornar-se mais saudável, pois utiliza-se uma somatória de técnicas milenares e modernas, sempre suaves e naturais, proporcionando harmonia, autoconhecimento e incrementando a capacidade da pessoa tratada. Dentre estas técnicas podemos citar Yoga, Reiky, Tai Chi Chuan, Acupuntura, Aromaterapia, Homeopatia, Fitoterapia, Cromoterapia, Cristaloterapia, xamamismo, e outras terapias alternativas que ajudam a combater doenças de maneira eficaz e barata. As popularmente chamadas de "terapias alternativas" são aplicadas pelo Terapeuta Holístico, que procede ao estudo e à análise do cliente, realizados sempre sob o paradigma holístico, cuja abordagem leva em consideração os aspectos sócio-somato-psíquicos. Cada caso é considerado único e deve-se dispor dos mais variados métodos, para possibilitar a opção por aqueles com os quais o cliente tenha maior afinidade, promovendo a otimização da qualidade de vida, estabelecendo um processo interativo com seu cliente, levando este ao autoconhecimento e a mudanças em várias áreas, sendo as mais comuns: comportamento, elaboração da realidade e/ou preocupações com a mesma, incremento na capacidade de ser bem-sucedido nas situações da vida (aumento máximo das oportunidades e minimização das condições adversas), além de conhecimento e habilidade para tomada de decisão. Avalia os desequilíbrios energéticos, suas predisposições e possíveis conseqüências, além de promover a catalização da tendência natural ao auto-equilíbrio, facilitando-a pela aplicação de uma somatória de terapêuticas de abordagem holística, com o objetivo de transmutar a desarmonia em autoconhecimento. A OMS- Organização Mundial da Saúde reconhece a importância da fé e da religiosidade no desenvolvimento do processo de cura. Considerando que o homem é corpo físico e espiritual, nenhum processo de cura pode hoje se dissociar de contemplar o homem como um ser múltiplo, devendo ser respeitados diversos aspectos ao proceder-se um tratamento de saúde. Sabe-se também que a manifestação de uma desarmonia em todo esse complexo, consubstanciada no que chamamos doença, é, na maioria das vezes, a somatização, no físico, de um processo desarmônico em alguma parte do todo que é o homem. A escolha do dia 31 de março como o Dia do Terapeuta Holístico é em homenagem a São Benedito. O dia de devoção a São Benedito é 31 de março. São Benedito nasceu em 1526, em São Filadelfo, nos arredores de Messina, era filho de pais descendentes de escravos levados para a Sicília. Manifestou desde os 10 anos uma pronunciada tolerância para a penitência e para a solidão. Foi chamado de 'Santo Mouro' por causa de sua cor preta e aos 18 anos ,com o fruto de seu trabalho, provia o seu sustento e dos pobres. Operou diversos milagres. Além de tido, a oficialização do Dia do Terapeuta Holístico é o reconhecimento e a homenagem merecida aos abnegados profissionais que emprestam seus dons e conhecimentos pessoais em prol da comunidade, buscando melhorar o ser humano e o universo. Deputado Estadual Giovani Cherini - PDT |